Processo 74361/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/02/2012 09:09
Autuado em 13/02/2012 09:09
Protocolo Integrado do Estado 112275657
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3602/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3602/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2013 Acórdão   3602/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE RAMOS NETO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 12:26 do Protocolo 471801/12
11/07/2012 14:48 Juntada de AR Oficio 2116/12 ODL-DIJUR
17/04/2012 15:08 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/06/2012 Ofício de Diligência   2117/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 5845/2013
19/09/2013 729 Acórdão nº 3602/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 11:13 DP  
16/10/2013 15:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5845/2013 -
08/10/2013 12:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4377/2013 -
11/09/2013 17:22 S2C Acórdão nº 3602/2013 -
11/09/2013 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2013 -
11/09/2013 17:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1041/2013 -
01/07/2013 17:10 GATBC  
28/06/2013 11:33 DP Informação nº 12720/2013 -
26/04/2013 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2807/2013 -
23/04/2013 14:46 SMPjTC Parecer nº 5522/2013 - legalidade e registro Ementa: registro do ato.
19/06/2012 09:08 DICAP Parecer nº 8528/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. RETORNO. FALTA DE VALOR DOS PROVENTOS. MERA IRREGULARIDADE. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
13/06/2012 08:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1529/2012 -
11/06/2012 17:59 SMPjTC Parecer nº 8121/2012 - legalidade e registro EMENTA: Reserva remunerada. Legalidade e registro. Recomendação ao gestor.
29/02/2012 09:53 DIJUR Parecer nº 6948/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
13/02/2012 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2556/2012 -

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